Assembleia retoma os trabalhos e deve definir regras para mandato-tampão no RN até março

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) retomou os trabalhos em plenário nesta terça-feira (3) já sob a perspectiva de um mandato-tampão no Governo do Estado, cenário que pode se confirmar caso a governadora Fátima Bezerra renuncie ao cargo para disputar o Senado e o vice-governador Walter Alves mantenha a decisão de não assumir a chefia do Executivo. A possibilidade de uma eleição indireta para governador passou a pautar os debates internos da Casa logo na abertura do ano legislativo, que deve ter as regras definidas até março.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT confirmou que o Palácio já trabalha com essa hipótese e defendeu que, se houver a escolha de um governador-tampão pelos deputados, o nome da base governista é Cadu Xavier. Segundo ele, a discussão não é individual, mas vinculada à continuidade do projeto político eleito em 2022. “Qualquer debate que tenha relação com o projeto coletivo, eu não vou me furtar. Mas repito: nosso candidato é Cadu Xavier”, afirmou.

A eventual eleição indireta, prevista para ocorrer caso se concretize a vacância do cargo, colocará a Assembleia no papel de definir quem comandará o Estado até o fim do mandato. Francisco do PT explicou que esse processo dependerá da definição de regras internas, que devem ser conhecidas nas próximas semanas. “É evidente que essa eleição, se vier a ocorrer, deverá acontecer lá pelo mês de abril, então fevereiro até março, nós esperamos conhecer as regras que possivelmente nortearão uma provável eleição indireta”, disse.

O deputado destacou que a construção desse mandato-tampão passará, necessariamente, pelo diálogo entre o Executivo e o Legislativo, uma vez que o governador eleito de forma indireta precisará de sustentação política para governar em um período curto e em pleno ano eleitoral. “O governo tem dialogado com os deputados e deputadas da base, mostrando a importância de concluir um mandato que foi concedido soberanamente pelo povo do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de a governadora não renunciar, Francisco reiterou que a pré-candidatura de Fátima Bezerra ao Senado está colocada, mas reconheceu que o cenário institucional ainda está em fase de ajustes. Caso a renúncia se confirme, o Estado entrará em uma situação atípica, com a Assembleia Legislativa responsável por eleger um governador-tampão, responsável por administrar o RN até o fim de 2026.

A sessão de abertura do ano legislativo ocorreu sem a presença da governadora Fátima Bezerra, que não compareceu ao plenário nem fez a leitura da mensagem anual, prevista no Regimento Interno da Casa. Em razão da agenda, a leitura ficou marcada para a próxima terça-feira (10). A mesa da solenidade, por sua vez, contou com a participação de Cadu Xavier, nome defendido pela base governista para um eventual mandato-tampão.