Duas carretas carregadas com mais de 12 mil caixas de cerveja foram apreendidas em um depósito localizado no município de Parnamirim, na Grande Natal. As caixas continham, ao todo, 148.464 cervejas sem a devida regularização fiscal. A apreensão aconteceu na última terça-feira 3, mas os detalhes só foram divulgados nesta quarta-feira 4.
A apreensão foi feita durante uma fiscalização de rotina realizada por auditores da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN), com o apoio da Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot). A ação ocorreu em um depósito localizado no município de Parnamirim.
De acordo com a equipe de fiscalização, o valor estimado da mercadoria é de R$ 838.090,08. A irregularidade gerou um crédito tributário de R$ 370.759,63, entre imposto e multa, que deixaria de ser recolhido aos cofres públicos.
Segundo a Sefaz, os donos da carga tentavam sonegar ICMS devido por substituição tributária na comercialização de cerveja no Rio Grande do Norte, por meio da simulação do pagamento do imposto para outros estados.
Em nota, a secretaria afirmou que “o trabalho de combate à sonegação fiscal, realizado diariamente pelos auditores da Sefaz-RN, é essencial para a regularização do mercado, a promoção da concorrência leal e a garantia de que as empresas que cumprem suas obrigações tributárias não sejam prejudicadas no comércio local.”
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