A Prefeitura do Natal estuda realizar uma parceria público-privada (PPP) para a construção de creches. Em uma reunião realizada nesta sexta-feira (4) sob o comando da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), técnicos da prefeitura discutiram modelos de PPP que podem ser adotados para viabilizar as construções.
A nova gestão municipal, sob o comando do prefeito Paulinho Freire (União), tem atuado para ampliar a oferta de vagas em creches. No início deste ano, pela 1ª vez em 10 anos, a prefeitura conseguiu atender toda a demanda e não realizou sorteio de vagas.
O projeto prevê reforma, reconstrução, construção, manutenção, conservação, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 25 creches em diferentes bairros da cidade, priorizando áreas com maior déficit de vagas e beneficiando cerca de 10 mil crianças.
O modelo avaliado prevê que a iniciativa privada assuma a construção e, em alguns casos, a manutenção das unidades, enquanto o poder público mantém a gestão pedagógica. De acordo com a prefeitura, o formato pode reduzir prazos e custos operacionais, além de garantir a modernização da infraestrutura escolar.
Em Natal, a proposta apresentada busca alinhar a experiência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na estruturação de projetos desse tipo, assegurando que a parceria seja financeiramente sustentável e juridicamente segura.
Quem participou da reunião
Além da vice-prefeita Joanna Guerra, participaram da reunião: Gustavo Nonato, chefe de Departamento de Projetos e Soluções de Infraestrutura Social do BNDES; Flávio Pereira, analista do BNDES; e Ricardo Dias Ramagem, técnico da Secretaria de Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal.
Também estiveram presentes na reunião os secretários municipais Vagner Araújo (Planejamento), Lucas Bento (adjunto de Administração Geral da Educação) e Italo Mitre (adjunto de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação).
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